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Alex Santana

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Tenho união estável e quero separar. Quais são meus direitos?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

A união estável garante aos companheiros, praticamente todos os direitos que tem as pessoas casadas, principalmente no tocante a divisão de bens adquiridos durante a união, e ao direito de recebimento de pensão alimentícia pelos filhos, e dependendo do caso, até para a/o ex companheira (o).

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Comentário · há 10 anos

STF cria súmula vinculante que proíbe aguardar vaga em regime mais grave

Juliane Milani · há 10 anos

A privatização do sistema carcerário brasileiro é a solução ideal à sanar a falta de vagas nos estabelecimentos prisionais, e com isso, a sociedade não seria duplamente punida pela incapacidade legislativa dos nossos representantes.

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